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Regulation Futurescape – An Innovation Endeavor, Anacom no IDC Futurescape 2022

Os novos desafios da regulação num mundo hiperconectado foi o tema que deu mote à apresentação de Augusto Fragoso, da Direcção-Geral de Informação e Inovação da ANACOM no IDC FutureScape 2022.

Regulation Futurescape - An Innovation Endeavor, Anacom no IDC Futurescape 2022

Olhar para o tema da inovação de forma mais alargada é um dos grandes desafios que a ANACOM abraçou de corpo e alma. Augusto Fragoso, da Direcção-Geral de Informação e Inovação da ANACOM subiu a palco para explicar o que o regulador tem feito nos últimos tempos neste campo e começou por recordar que “não é muito frequente ver na mesma frase inovação e regulação”, mas este é um caminho que a ANACOM escolheu seguir.  

A ANACOM regula, atualmente, o mercado das telecomunicações, o setor postal, uma parte do setor do comércio eletrónico e ainda as atividades espaciais. Entre todos, procura-se “promover a competitividade, garantir acesso a todos os stakeholders e acabar o mais possível com os gaps sociais”.  

Augusto Fragoso recorda que, “cada vez mais os fenómenos de mercado se expressam de forma transversal e o setor das telecomunicações impacta outros igualmente de forma transversal”. Mas o facto é que os setores continuam relativamente verticalizados e os reguladores, sendo pilares dessa governança, “também continuam a olhar para o mercado de forma muito verticalizada o que não facilita o trabalho já que não se consegue ver a totalidade do cenário em causa”.  

Augusto Fragoso defende que a regulação dos mercados deveria ter interoperabilidade entre todos os setores, “até mesmo porque se vive numa realidade mais hiperconectada”.  

E de que forma tudo isto se reflete nos desafios da regulação? A resposta passa por acompanhar de perto a mudança e a transformação digital com a velocidade que ela nos traz e com os meios existentes, ter capacidade de intervenção, conseguir a adequação das medidas regulatórias com a velocidade a que tudo se processa hoje em dia, e, finalmente, adequar tudo à pressão política e publica.  

IDC Futurescape fevereiro 2022, Lisboa

Hoje em dia, os reguladores devem considerar um modelo de trabalho “ex ante” o que permite prever fenómenos positivos para os reforçar e negativos para os evitar. O responsável da ANACOM considera mesmo que esta é uma alteração fundamental dos reguladores: “Garantir que criam a capacidade de entender o mercado na sua vertente de inovação, tudo aquilo que aí vem e tentar antecipar o mais possível os efeitos positivos e negativos.”  

Esta modelo só poderá ser adotado se existir a possibilidade de conseguir um modelo baseado em conhecimento efetivo do regulador face aos mercados; na verdade “o regulador não pode ser uma peça à parte e tem de assumir uma colaboração com os setores e o mercado”, produzindo “soluções inteligentes que se baseiam em smart regulation”. A ANACOM tem dado passos nesse sentido e criou já a Direcção-Geral de informação e inovação que procura “integrar um conjunto de parceiros numa rede cada vez mais alargada para atuar em conformidade com as necessidades do mercado”. Contas feitas, “o sucesso do governo e da regulação é o sucesso do próprio país”, diz Augusto Fragoso.

Director-General for Information and Innovation at ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações